Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao navegar nesta página ou enviar a triagem, você declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não envie o formulário.

2. O que a página oferece

A página apresenta informações gerais sobre o benefício conhecido popularmente como auxílio-maternidade, cujo nome oficial é salário-maternidade, e permite solicitar uma triagem inicial com a equipe Akaza.

3. Limites da triagem

A triagem é preliminar e informativa. Seu preenchimento:

• não cria automaticamente uma relação contratual;
• não representa protocolo de requerimento no INSS;
• não garante direito, aprovação, prazo ou valor de benefício;
• não substitui a análise do CNIS, da qualidade de segurada, das datas e dos documentos;
• não constitui parecer jurídico individual definitivo.

Uma eventual contratação deverá ser apresentada separadamente, com informações sobre escopo, valores, responsabilidades e condições.

4. Responsabilidades de quem utiliza

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, manter seus dados de contato atualizados e não usar a página para atividades ilícitas, abusivas ou que prejudiquem sua segurança.

Nunca envie senha do Gov.br, código de autenticação ou senha bancária pelo formulário desta página. A equipe indicará o procedimento adequado caso algum acesso seja necessário durante um serviço contratado.

5. WhatsApp e serviços de terceiros

Ao tocar no botão final, você será direcionada ao WhatsApp para enviar a mensagem e efetivamente abrir a conversa. O funcionamento do aplicativo depende da Meta e da conexão do seu dispositivo.

Links externos possuem termos e políticas próprios. A Akaza não controla indisponibilidades ou alterações desses serviços.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, ilustrações, código e demais conteúdos desta página pertencem à Akaza ou são utilizados sob autorização. Não é permitida sua reprodução comercial, modificação ou distribuição sem autorização prévia, ressalvados os usos permitidos por lei.

As informações podem ser atualizadas em razão de mudanças legais ou administrativas. Sempre confirme orientações aplicáveis ao seu caso antes de tomar decisões.

7. Disponibilidade e limitações técnicas

Buscamos manter a página acessível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer manutenções, indisponibilidades de fornecedores, falhas de conexão ou eventos fora de nosso controle.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.

9. Alterações e legislação

Estes termos podem ser atualizados. A relação é regida pela legislação brasileira, preservados os direitos assegurados pela legislação de proteção de dados e de defesa do consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvida sobre a página ou estes termos, fale com a equipe Akaza.